A Aubelionvire respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Esta Política de Privacidade explica que informações podemos recolher, como as utilizamos e protegemos e quais são os direitos dos titulares dos dados.
1. Dados pessoais que recolhemos
Quando navega nos nossos produtos, efetua uma encomenda, contacta o serviço de apoio ao cliente ou utiliza as funcionalidades disponíveis, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de contacto: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada de entrega.
- Dados da encomenda: produtos adquiridos, número da encomenda, informações de entrega, registos de devoluções e reembolsos.
- Dados relacionados com pagamentos: estado do pagamento e registos das transações. Os dados completos do cartão bancário são normalmente tratados pelo prestador de serviços de pagamento correspondente, consoante o método utilizado.
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo, páginas visitadas e utilização do site, na medida em que estes dados sejam efetivamente recolhidos.
- Comunicações: informações fornecidas através de correio eletrónico ou de outros canais de apoio ao cliente.
Solicitamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política.
2. Como utilizamos os dados pessoais
Podemos tratar os seus dados pessoais, nos termos permitidos pela legislação aplicável, para as seguintes finalidades:
- Processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos.
- Responder a pedidos de informação e prestar assistência antes e depois da compra.
- Assegurar o funcionamento do site e prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
- Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais.
- Analisar a utilização do site e avaliar o desempenho publicitário, quando aplicável.
- Apresentar publicidade personalizada ou enviar comunicações de marketing, quando exista uma base jurídica adequada e sejam cumpridos os requisitos de consentimento aplicáveis.
Não utilizaremos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos sem uma base jurídica adequada.
3. Fundamentos jurídicos do tratamento
Consoante a finalidade, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Execução de um contrato: processamento de encomendas, pagamentos, entregas e assistência pós-venda.
- Cumprimento de obrigações legais: conservação de registos fiscais, contabilísticos e comerciais legalmente exigidos.
- Interesses legítimos: segurança do site, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços, desde que esses interesses não prevaleçam indevidamente sobre os seus direitos e liberdades.
- Consentimento: utilização de cookies não essenciais, publicidade personalizada ou determinadas atividades de marketing, quando exigido por lei.
Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.
4. Partilha de dados pessoais
Poderemos partilhar dados pessoais, na medida necessária e com fundamento jurídico adequado, com prestadores de serviços efetivamente envolvidos na prestação dos nossos serviços, incluindo:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Transportadoras e prestadores de serviços de entrega;
- Prestadores de alojamento, manutenção técnica ou segurança do site;
- Prestadores de serviços de análise, medição de publicidade ou publicidade, caso essas ferramentas sejam utilizadas;
- Autoridades públicas ou outras entidades, quando a divulgação seja exigida por lei.
A partilha limita-se às informações necessárias para as finalidades relevantes. Quando aplicável, exigimos aos prestadores de serviços que tratem os dados de acordo com a legislação e as obrigações contratuais pertinentes.
Se forem utilizados serviços de publicidade ou análise da Google, os dados poderão ser tratados de acordo com os serviços efetivamente ativados, as respetivas configurações e as opções de consentimento aplicáveis.
Para mais informações sobre a forma como a Google trata os dados, consulte a sua documentação sobre privacidade.
Não vendemos os dados pessoais de contacto dos clientes.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, memorizar preferências, analisar a utilização do site ou medir o desempenho publicitário.
Quando a legislação exigir consentimento prévio para a utilização de cookies ou tecnologias não essenciais, estes só serão ativados após a obtenção de um consentimento válido.
Poderá alterar ou retirar as suas escolhas através da ferramenta de definições de cookies disponibilizada no site, quando aplicável.
Para obter informações sobre as categorias de cookies, respetivas finalidades, períodos de conservação e formas de gestão, consulte a Política de Cookies.
6. Conservação e segurança dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo exigido pela legislação aplicável.
Por exemplo, os registos de encomendas e transações poderão ter de ser conservados durante os períodos legalmente estabelecidos para efeitos fiscais, contabilísticos ou outros fins obrigatórios.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados e aos riscos envolvidos, com o objetivo de reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou divulgação de dados pessoais.
No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrónico garante segurança absoluta.
7. Transferências internacionais de dados
Caso os serviços efetivamente utilizados impliquem a transferência de dados pessoais para países ou territórios fora do Espaço Económico Europeu, adotaremos as garantias exigidas pela legislação aplicável.
Estas garantias poderão incluir decisões de adequação ou mecanismos contratuais apropriados, consoante as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis.
Quando pertinente, poderá contactar-nos para solicitar mais informações sobre as transferências internacionais e as garantias utilizadas.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação aplicável, poderá ter direito a:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
- Solicitar a limitação do tratamento, quando estejam reunidas as condições legais;
- Opor-se a determinados tratamentos, incluindo o tratamento para fins de marketing direto;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nessa autorização;
- Não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos similares significativos, salvo nos casos legalmente permitidos.
Poderá exercer os seus direitos através dos contactos indicados no final desta política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e impedir a divulgação não autorizada de dados pessoais.
Regra geral, responderemos ao seu pedido no prazo de um mês após a receção. Em situações complexas ou quando existam vários pedidos, este prazo poderá ser prorrogado nos termos da lei, sendo-lhe comunicada a prorrogação e os respetivos motivos.
9. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal.
Site oficial da CNPD: https://www.cnpd.pt/
Quando adequado, poderá também contactar-nos diretamente para que possamos analisar a questão. Esta possibilidade não limita o seu direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.
10. Privacidade das crianças
O site não se destina especificamente a crianças. Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais em circunstâncias não permitidas pela legislação aplicável, tomaremos as medidas adequadas nos termos da lei.
11. Alterações à Política de Privacidade
Poderemos atualizar esta política para refletir alterações nos nossos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou nos requisitos legais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
12. Contactos
Morada: 648 Camp St #A, Sandusky, OH 44870, United States
Telefone: +1 (419) 573-8264
Endereço de e-mail: assist@aubelionvire.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)